Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Repositor alimentício pega 6 anos

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa